Cresce a imissão de licenciamentos ambientais no Piauí

Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social
27/09/2018
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Cresce a imissão de licenciamentos ambientais no Piauí

O Instituto Ambiental do Piauí (IAPI) emitiu mais de 25 mil licenças, autorizações e dispensas de licenciamento ambiental em 2013, um aumento de 21,81% em comparação ao ano anterior quanto à emissão de documentos para empreendimentos no Estado.

Em 2011 foram mais de 18 mil emissões destes documentos e, em 2012, o número passou de 21 mil emissões. Até 30 de junho de 2014, o Instituto já emitiu mais de 12 mil licenciamentos.

“Os números mostram que o Estado vem se desenvolvendo, mas sem deixar de se preocupar com o meio ambiente. Se temos atraído muitos investimentos para o Piauí, não podemos deixar de destacar que muito se deve ao trabalho ágil para licenciar os novos empreendimentos”, destacou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Entre os licenciamentos ambientais analisados pelo IAP para grandes empreendimentos, desde 2011, está a nova fábrica da Klabin, em Ortigueira; a Cargil, em Castro; a Sumitomo, em Fazenda Rio Grande; ampliação da Cattalini, em Paranaguá; entre outros. O Instituto também atuou no licenciamento ambiental de diversas Pequenas Centrais Hidrelétricas, Centrais Geradoras de Energia e Usinas Hidrelétricas, entre elas a Usina de Mauá, em Telêmaco Borba e Ortigueira, e a Usina Baixo Iguaçu, em Capanema e Capitão Leônidas Marques.

HABITAÇÃO – O IAP também atuou de forma ágil e transparente no licenciamento ambiental para conjuntos habitacionais. Desde o início da gestão, em 2011, já foram emitidas mais de mil licenças ambientais para a construção de casas em todo o Estado.

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, destacou a agilidade do trabalho do IAP. “Antigamente as licenças demoravam muito e isso atrasava o início das obras, mas desde 2011 temos no IAP um grande parceiro, que trabalha de forma rápida e sempre atende as nossas solicitações prontamente”, disse.

O Paraná tem hoje o maior programa de habitação do País e é o Estado com melhor desempenho do programa Minha Casa Minha Vida, com projetos habitacionais nos 399 municípios. A meta do Governo do Paraná é atender 110 mil famílias com moradias no campo e na cidade.

O programa de construção de moradias rurais também é o maior em andamento no Brasil. A meta de atender 10 mil famílias do campo em quatro anos foi superada com um ano de antecedência. Estão sendo atendidas 12 mil famílias, em 373 municípios.

TRANSPARÊNCIA – Desde 2011 a população pode acessar todos os licenciamentos e autorizações ambientais vigentes no Estado no site do IAP (www.iap.pr.gov.br), no link “Transparência Pública”.

A medida obedece às normas de transparência do Instituto e atende à lei federal nº 10.650 de 2003 (Lei sobre Acesso à Informação Ambiental), que exige a divulgação de dados e informações existentes nos órgãos e entidades ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

LICENCIAMENTO – O licenciamento ambiental é uma ferramenta utilizada pela administração pública para o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente. No Paraná, o IAP é o órgão responsável pela autorização ambiental da localização, implantação e operação de atividades e projetos que envolvem recursos ambientais considerados poluidores ou que podem causar danos ambientais.